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Biblioteconomia e Ciência da Informação

01/09/2017

Destruição documental será discutida em evento do CEDEM, da UNESP

Debate contará com a presença do Prof. Ms. Charlley Luz, da FESPSP.

Projeto de Lei propõe destruição do patrimônio documental
Tema será debatido no CEDEM, no próximo dia 13 de setembro, às 18h30
 
O CEDEM debaterá no próximo dia 13 de setembro um tema polêmico pautado pelo Projeto de Lei do Senado 146/2007, de autoria do parlamentar Magno Malta, conhecido como o projeto da “queima de arquivos.” Ele propõe a equivalência de documentos digitalizados aos seus respectivos originais, possibilitando, inclusive, a eliminação de originais não destinados à guarda permanente após a digitalização. Agora na Câmara dos Deputados, se aprovado, o PL com o número 7.920/2017 implicará em perdas para a história social, a memória, a justiça, entre outras áreas.
 
Para fortalecer a discussão sobre as consequências sociais desse PL, o Debate CEDEM intitulado Documentos originais: consequências sociais da “queima de arquivos” reunirá especialistas em arquivologia para dialogar com a audiência sobre as falhas técnicas e conceituais contidas no Projeto de Lei.
 
Um dos debatedores convidados, o arquivologista Charlley Luz, explica que “a digitalização de documentos a serem eliminados só funciona em ambientes onde há garantias de custódia e de aplicação da gestão arquivística”. Para ele, um problema conceitual básico do PL é igualar a informação contida no documento com o próprio documento.
 
Em artigo para a Revista Information Management Charlley destaca: “Documento atesta, é a verdade expressa,  resulta de uma ação realizada em um contexto que usou ou gerou tal documento. Já a informação é estruturação de dados e que podem representar uma modificação (quantitativa ou qualitativa) no conhecimento de um sistema ou pessoas. O projeto iguala a informação arquivística, ancorada na representação digital de um documento, com a capacidade de substituir ao original, desconsiderando a Diplomática, disciplina científica utilizada por diversas áreas como direito, história, documentação e arquivística”.
 
Se aprovado, o PL trará insegurança jurídica quando uma prova documental não puder ser considerada confiável. Nesse caso, como solucionar a dúvida se o documento digitalizado perdeu suas características de origem? “A destruição de originais põe fim à garantia de autenticidade dos documentos, afetando seu valor probatório,” argumenta Sonia Troitiño, coordenadora do CEDEM e que também fará parte da mesa de debate, junto com Marcelo Quintanilha, diretor técnico do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
 
Sobre os debatedores
 
Prof. Dr. Marcelo Quintanilha – Graduado em História pela Universidade de São Paulo, bacharel em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, com especializações em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Arquivologia pela Associação dos Arquivistas de São Paulo. Possui doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo e exerce o cargo de Diretor Técnico do Centro de Acervo Permanente do Arquivo Público do Estado de São Paulo, onde coordena diversos projetos na área de organização e descrição de acervos.
 
Prof. Me. Charlley Luz – É graduado em Arquivologia com mestrado em Ciência da Informação pela ECA-USP. Atua na área de organização da informação e como professor de pós-graduação em Gestão da Informação Digital e Descrição Arquivística e Gestão de Documentos Digitais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É sócio fundador da Feed Consultoria e Serviços de Marketing LTDA.
 
Profa. Dra. Sonia Maria Troitiño Rodrigues – Professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, Câmpus de Marília; Coordenadora do CEDEM; Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), da Unesp, cuja meta final é a implementação de um sistema de arquivos na Universidade. Publicou artigos e livros nas áreas de arquivo e documentação, entre outros temas.
 
Debate CEDEM
Documentos originais: consequências sociais da “queima de arquivos”
Data e horário: 13/09/2017, 4ª feira às 18h30;
Local: Praça da Sé, 108 – 1º andar (metrô Sé);
Informações: (11) 3116–1701 / eventos@cedem.unesp.br
Inscrições gratuitas: http://www.cedem.unesp.br/#!/evento1
Transmissão on-line: www.tv.unesp.br/cedem
 
*Certificado de participação a ser retirado no evento
 
Assessoria de Comunicação do CEDEM, da Unesp



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