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Seminário FESPSP 80 Anos

17/10/2013

Conselho Participativo amplia controle e participação da sociedade nas decisões da cidade

A instituição do Conselho Participativo Municipal, com eleições previstas para o dia 8 de dezembro próximo, São Paulo amplia a participação da sociedade nas decisões dos rumos da cidade.

A instituição do Conselho Participativo Municipal, com eleições previstas para o dia 8 de dezembro próximo, São Paulo amplia a participação da sociedade nas decisões dos rumos da cidade.

As 1.125 vagas ao Conselho Participativo Municipal terão quase 3 mil candidatos. Isso significa uma média de 2,5 candidatos por vaga em cada uma das 32 subprefeituras. Os eleitos vão fiscalizar as contas da Prefeitura, obras e participar de sugestões de melhorias para a região. O objetivo é ampliar a participação popular e dar transparência nas subprefeituras.

Este é um dos motivos para que o Seminário FESPSP 80 Anos – Brasil: Os Desafios do Futuro incluísse em sua programação o tema Os conselhos participativos e conferências como instrumentos de participação política, que contou com a Profa. Dra. Caroline Cotta de Mello Freitas, docente da FESPSP; o médico Jorge Kayano, do Instituto Pólis; e o Prof. Dr. Pedro Aguerre, da PUC/SP e Escola de Governo, para refletirem sobre o assunto.

Tivemos oportunidade de fazer uma breve entrevista com Jorge Kayano, pesquisador dos indicadores sociais, do orçamento público e especialista na avaliação de políticas e programas sociais e de gestões municipais, além de experiente ativista da gestão participativa.

Para o médico, a recente instituição do Conselho Participativo Municipal vem para completar um processo que começou com Conselho de Representantes, em 2004, mas que nunca se efetivou de fato.

Jorge vê com otimismo a participação e a disputa pelas vagas no Conselho Participativo Municipal, pois para ter o direito de se candidatar, o cidadão teria que ter 100 assinaturas subscrevendo sua candidatura, então quase de 300 mil eleitores participaram do processo. Ele acredita que em dezembro, o número de pessoas envolvidas deve aumentar consideravelmente.

Os índices de participação serão maiores na periferia do que nas áreas nobres não surpreendeu o pesquisador. Para ele, a população das regiões mais carentes se mobiliza mais e valoriza canais de participação, afinal são eles que se sofrem os problemas de infraestrutura.

Ele ainda explica que a cidade tem vários conselhos temáticos para discutirem a saúde, o transporte, as questões das crianças e adolescente, entre outras. O Conselho Participativo Muncipal vai poder apronfundar essa temática dentro do território, ajudando a adequar as necessidades e demandas específicas para cada região da cidade.

Ouça a entrevista na íntegra.

 




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