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09/11/2017

A retomada do crescimento do país passa por uma reforma nas instituições, apontam especialistas

Núcleo Brasil de Estudos Estratégicos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (NBEE-FESPSP) promoveu debate sobre “O papel das instituições no crescimento do Brasil”, no último dia 8/11.

Garantir para a sociedade acesso à educação, à saúde, à segurança, promover o desenvolvimento econômico e a democracia, entre outros mecanismos sociais, é o papel das instituições públicas no desenvolvimento do país, que muitas vezes acaba sendo delegado para instituições privadas. A importância de se pensar uma Reforma do Estado e, por consequência, em suas instituições para a retomada do crescimento do país foi o tema discutido durante o debate “O papel das instituições no crescimento do Brasil”, realizado pelo Núcleo Brasil de Estudos Estratégicos (NBEE) da FESPSP, no último dia 8 de novembro, com mediação do vice-presidente da fundação, Pedro Luiz Guerra.

O desafio de implantar uma reforma efetiva no Estado e a forma como a Constituição de 1988 foi pensada foram os temas levantados pelo cientista político Fernando Luís Schuler (Insper) durante as faltas iniciais. “Fizemos uma Constituição paradoxal, social democrata, afirmativa de direitos, que consolidou em um Estado de bem-estar social, mas trouxe junto um modelo de Estado cuja melhor equação é uma confluência disfuncional do velho patrimonialismo e um Estado burocrático arcaico”, afirma Schuler, acrescentando que o modelo da administração pública brasileira é muito diferente da onda que se estabelecia nos outros países.

Para o economista Naercio Menezes Filho (Insper), falta no Brasil igualdade de oportunidades para a sociedade e para as empresas, sendo a educação um fator importante para voltarmos a discutir produtividade. “A produtividade no Brasil em 2010 é a mesma de 1980, quando nos baseamos no PIB per capita. Durante um longo período, as políticas públicas não estavam voltadas em incluir a população na escola. Recentemente melhoramos o tempo médio de estudo da sociedade, mas a produção não. O Brasil produz em 5 dias o que o norte-americano produz em 1, e uma das razões é a proficiência”, explica.

Docente da FESPSP, o cientista político Rui Tavares Maluf lembrou que a falta de confiança nas instituições brasileiras – de natureza pública e privada – tendem a aumentar os custos das transações e apontou para a dificuldade de articulação entre os mais de 30 partidos políticos presentes no Congresso Nacional, que também atrapalha na entrega dos resultados para a sociedade. “Os partidos políticos não são rigorosamente representativos do povo, muitos políticos até mudam de partido depois que eleitos. Sabemos que uma parte enorme do processo de governança se dá em discussões de leis e acordos menores, como homenagens e acordos, que envolvem todos esses partidos. Como fazer as alterações sem mudar as regras do jogo no próprio sistema político? E assim vamos para 2018”, declara, destacando que é preocupante o aumento da representação de autoridades que não valorizam o sistema democrático.




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